STJ - 5010491-17.2022.4.02.0000

13/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 827142/2024 - AgInt

13/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827142 - AgInt no REsp 2167519 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00827142/2024 - AgInt no REsp 2167519/RJ

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827142/2024 - AgInt no REsp 2167519/RJ

10/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 827142/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1511.

26/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 850710/2024

26/09/2024 17:18

Protocolizada Petição 850710/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/09/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 827142/2024 -

26/09/2024 05:12

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

25/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 827142/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 09:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Samuel Berthe Palatnic, OAB/RJ239476, advogado subscritor petição de fls. 1511/1519.

19/09/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 827142/2024

19/09/2024 19:11

Protocolizada Petição 827142/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

03/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

01/09/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - FALIDA e não-provido ou denegada

30/08/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 12:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 11:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2723826)

16/08/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO