TRF2 - 5020072-50.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNEA SOUZA DO AMARAL

CPF *12.***.*75-95

GISELE SOUZA DO AMARAL

CPF *16.***.*35-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 07:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 06/06/2023 07:42

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/05/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:49

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020072-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GISELE SOUZA DO AMARAL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO MARTINS (OAB RJ125127) APELADO: EDNEA SOUZA DO AMARAL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO MARTINS (OAB RJ125127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 06/02/2023 18:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 06:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/12/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/12/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2022 23:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/12/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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