TRF2 - 5012494-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 17:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024979-68.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 31, 60, 63, 76
-
06/09/2023 14:46
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69
-
14/07/2023 18:11
Juntada de Petição
-
14/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 16:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024979-68.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 31, 59, 60
-
12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012494-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU INTERESSADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA INTERESSADO: MANUEL JOAO PEREIRA INTERESSADO: LEONARDO DIAGO DIAS INTERESSADO: JORGE LUIS LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA INTERESSADO: HENRIQUE DIAGO DIAS INTERESSADO: CASSIANO ANTONIO PEREIRA INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2023 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 33, 34 e 44
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
-
04/04/2023 07:42
Juntada de Petição
-
31/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/03/2023 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/03/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 37
-
15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/03/2023 11:01
Juntada de Petição
-
13/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012494-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU INTERESSADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA INTERESSADO: MANUEL JOAO PEREIRA INTERESSADO: LEONARDO DIAGO DIAS INTERESSADO: JORGE LUIS LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA INTERESSADO: HENRIQUE DIAGO DIAS INTERESSADO: CASSIANO ANTONIO PEREIRA INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
16/11/2022 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
25/10/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/09/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/09/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/09/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/09/2022 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
02/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 16:48
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 16:48
Determinada a intimação
-
31/08/2022 23:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 50124935720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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