TRF2 - 5021081-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
05/07/2023 18:10
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
-
05/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 10:03
Juntada de Petição
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021081-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
24/04/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/04/2023 07:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/04/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 08:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2023 08:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/04/2023 22:06
Juntada de Petição
-
03/04/2023 22:06
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
16/03/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 17:47
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021081-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA DE CAMPOS MOURAO (OAB RJ231891) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 19:18
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/01/2023 19:18
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
17/12/2021 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
17/12/2021 16:03
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2021
-
17/12/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/12/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/12/2021 01:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
14/10/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2021 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2021 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2021 20:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/09/2021 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
14/09/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/09/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2021 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
01/09/2021 00:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/08/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2021 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2021 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2021 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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