TRF2 - 5002557-29.2021.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

NATHALIA FLORIANO FARIA

CPF *63.***.*72-11

GIOVANNA FLORIANO SILVA

CPF *18.***.*50-47

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 17:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 27/05/2024 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 03/05/2024 16:42

    Despacho

  • 03/05/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 19/03/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 18/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:59

    Despacho

  • 16/12/2023 20:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 20:10

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/11/2023 23:29

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 10:29

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 05/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 05/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 05/10/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119, 125 e 124

  • 05/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/10/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 03/10/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 03/10/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:47

    Despacho

  • 27/09/2023 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113

  • 30/08/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 30/08/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 30/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 14:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2023 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 25/07/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 24/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 22/03/2023 14:48

    Despacho

  • 22/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJTRI01

  • 21/03/2023 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 20/03/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 23/02/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/02/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 14:44

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/02/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 71 e 70

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 31/01/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/01/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002557-29.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NATHALIA FLORIANO FARIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: GIOVANNA FLORIANO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 27/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 26/01/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 22:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/08/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:50

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 03/08/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 26/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/07/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

  • 06/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2022 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 21/06/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 21/06/2022 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2022 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/06/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 13/06/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/04/2022 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2022 16:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 31/01/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 11/12/2021 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/11/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 10:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/11/2021 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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