TRF2 - 5015930-09.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA

CPF *96.***.*79-53

Advogados

ALEXANDRE FOCH ARIGONY

OAB: 169696/RJ

CPF *20.***.*53-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

  • 02/06/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/04/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2023 12:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5015930-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 04/04/2023 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 30/03/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/03/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 16:22

    Retirado de pauta

  • 01/03/2023 08:31

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015930-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/01/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 12:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 12:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2022 17:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Número: 50141737720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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