STJ - 5007564-04.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
17/03/2025 14:13
Transitado em Julgado em 17/03/2025
-
09/12/2024 23:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096466/2024
-
09/12/2024 22:57
Protocolizada Petição 1096466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
-
05/12/2024 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 737786/2024 - AgInt
-
04/12/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
03/12/2024 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737786 - AgInt no AREsp 2633147 - Publicação prevista para 05/12/2024
-
03/12/2024 00:20
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial
-
23/10/2024 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
-
23/10/2024 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 737786/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.
-
20/09/2024 10:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828162/2024
-
20/09/2024 09:51
Protocolizada Petição 828162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024
-
29/08/2024 05:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 737786/2024 -
-
28/08/2024 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
-
28/08/2024 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 737786/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)
-
28/08/2024 06:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 737786/2024
-
28/08/2024 00:39
Protocolizada Petição 737786/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024
-
20/08/2024 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
-
19/08/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
18/08/2024 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
-
18/08/2024 22:10
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
-
09/07/2024 13:02
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581471/2024
-
09/07/2024 12:49
Protocolizada Petição 581471/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024
-
19/06/2024 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
-
18/06/2024 12:30
Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.
-
18/06/2024 12:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
27/05/2024 08:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
27/05/2024 08:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
27/05/2024 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
-
24/05/2024 18:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
24/05/2024 18:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
-
23/05/2024 19:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
23/05/2024 18:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
08/05/2024 16:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016445-44.2022.4.02.0000
Luciano Barros de Novaes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Joao Akira Omoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 17:06
Processo nº 5053761-22.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Alex Bruno da Silva Sousa
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2019 11:20
Processo nº 5053761-22.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Esplendor LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 13:55
Processo nº 5007564-04.2022.4.02.5101
Neli Guimaraes Reis
Os Mesmos
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 13:43
Processo nº 5004581-69.2021.4.02.5003
Samara Leite de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:57