18/03/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
17/03/2025 22:57

Recebidos os autos do STJ
08/05/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/04/2024 16:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/04/2024 16:55

Despacho
18/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/03/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/03/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:03

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 07:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
26/02/2024 22:50

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/02/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
05/02/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 13:00
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 13:00
07/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO da pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25/01/2024 para, corrigindo a publicação anterior, fazer constar que esta sessão será realizada na modalidade VIRTUAL AMPLIADA - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

FICAM, AINDA, INTIMADOS DE QUE A REFERIDA SESSÃO DE JULGAMENTOS NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007564-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NELI GUIMARAES REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
06/12/2023 21:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2023
06/12/2023 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - 06/12/2023 14:22:11)
06/12/2023 13:53

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 13:00
06/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de janeiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5007564-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NELI GUIMARAES REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/12/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
05/12/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 25/01/2024 13:00 Sequencial: 2
02/10/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
28/09/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
16/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007564-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NELI GUIMARAES REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 13:00 Sequencial: 22
30/06/2023 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 21:20

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2023 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
22/06/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
30/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007564-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NELI GUIMARAES REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 79
25/04/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/04/2023 09:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2023 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
25/03/2023 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 14:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/02/2023 07:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
16/02/2023 21:48

Juntada de Petição
15/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007564-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NELI GUIMARAES REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 105
01/08/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/08/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/08/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2022 16:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
28/07/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Drogaria Esplendor LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2023 13:55

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