TRF2 - 5000589-18.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

ROMILTON CUNHA MENDES

CPF *56.***.*98-53

Advogados

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 233330/RJ

CPF *51.***.*33-98

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO

OAB: 125964/RJ

CPF *88.***.*38-36

CAIO BRANDAO DE FREITAS

OAB: 238447/RJ

CPF *45.***.*74-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 11:42

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 29/12/2023 05:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/12/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 19/12/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 18/12/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/08/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 28/08/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/08/2023 16:51

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/04/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 16/04/2023 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 10/04/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 27/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 27/03/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJMAC01

  • 21/03/2023 15:59

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 17/02/2023 04:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 04:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 14:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 10/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000589-18.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROMILTON CUNHA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 28/01/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/01/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 27/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/01/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 13/12/2022 17:27

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2022 17:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2022 17:30

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/11/2022 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/11/2022 12:23

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2022 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 20:43

    Juntada de Petição

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44

  • 03/10/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 02:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 08/09/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2022 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 16:22

    Despacho

  • 27/07/2022 14:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/07/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 21:14

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 20:07

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 10:10

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 02:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 28/04/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 20:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2022 11:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2022 16:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 16:18

    Determinada a citação

  • 08/04/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 21:20

    Juntada de Petição

  • 01/03/2022 17:03

    Juntada de Petição

  • 01/03/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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