TRF2 - 5012424-57.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 18:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/05/2025 17:14
Despacho
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23/05/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2025 15:28
Juntada de Petição
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12/05/2025 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/04/2025 12:09
Despacho
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24/04/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/02/2025 09:51
Expedição de ofício
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25/11/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:05
Juntada de peças digitalizadas
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08/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 18:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
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01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
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01/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012424-57.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDES MENDES EDITAL Nº 500003151941 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) FRANCISCO FERNANDES MENDES, CPF: *25.***.*52-49 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50124245720224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 367,72 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.371,26.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/7622-88 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
31/07/2024 07:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
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23/07/2024 11:08
Expedição de Edital - intimação
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11/06/2024 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2024 10:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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20/11/2023 12:45
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2023 14:37
Juntada de Certidão
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24/08/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
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17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
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17/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012424-57.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDES MENDES EDITAL Nº 500001896262 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FRANCISCO FERNANDES MENDES, CPF: *25.***.*52-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.084,00 (dois mil e oitenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 04/05/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50124245720224025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de FRANCISCO FERNANDES MENDES.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/7622-88 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
15/02/2023 14:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
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20/10/2022 13:48
Expedição de Edital - citação
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19/08/2022 17:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2022 15:11
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/06/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 18:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/05/2022 08:32
Determinada a citação
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05/05/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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