TRF2 - 5004400-45.2019.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ: 21.909.497/0001-35

UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ: 21.909.497/0025-02

FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*99-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 12:09

    Determinada a intimação

  • 14/08/2025 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/08/2025 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/08/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 18:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 26/05/2025 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 10/03/2025 20:25

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69

  • 26/02/2025 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 07/02/2025 11:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/11/2024 16:28

    Despacho

  • 07/11/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/11/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 14:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2024 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 28/06/2024 11:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/05/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 17:52

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 09:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/03/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 17:44

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004400-45.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 500001896244 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0025-02 e FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: *92.***.*99-08 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO de FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.913,63 (um mil, novecentos e treze reais e sessenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 08/03/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50044004520194025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI e FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  41 L. 204 F. 0041    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 15/02/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

  • 20/10/2022 13:47

    Expedição de Edital - citação

  • 17/08/2022 11:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2022 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2022 17:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/03/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 09:11

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2021 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2021 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2021 10:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2021 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 01/05/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 13:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/06/2020 14:33

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 29/06/2020 14:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/03/2020 10:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 27/03/2020 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2020 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 14/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2020 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 18:55

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 11:58

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2019 14:47

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 15:53

    Intimação por Edital

  • 17/06/2019 16:41

    Expedido Edital - citação

  • 10/06/2019 12:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2019 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2019 19:04

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/04/2019 19:04:32)

  • 28/03/2019 12:50

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 15/03/2019 15:22

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/03/2019 14:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/03/2019 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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