TRF2 - 5006027-79.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALTO ESTILO GESSO E DECORACAO LTDA

CNPJ: 01.832.091/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 18:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/04/2025 14:01

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2025 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/03/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/03/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/02/2025 16:56

    Expedição de ofício

  • 08/01/2025 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/12/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/11/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 10:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2024 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2024 09:42

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/06/2024 19:13

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 15:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2024 15:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/05/2024 14:20

    Despacho

  • 27/05/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 10:49

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 19:57

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 01:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 14:12

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006027-79.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALTO ESTILO GESSO E DECORACAO EIRELI EDITAL Nº 500001896043 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALTO ESTILO GESSO E DECORACAO EIRELI, CNPJ: 01.***.***/0001-94 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.789,00 (um mil e setecentos e oitenta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 28/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50060277920224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ALTO ESTILO GESSO E DECORACAO EIRELI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/9922-41    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 15/02/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

  • 20/10/2022 13:48

    Expedição de Edital - citação

  • 08/08/2022 18:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2022 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2022 13:30

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/06/2022 13:07:17)

  • 23/05/2022 14:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/03/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 12:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/03/2022 18:26

    Determinada a citação

  • 01/03/2022 06:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2022 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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