TRF2 - 5053581-98.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA DA SILVA DIAS

CPF *11.***.*75-04

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 12:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 19/04/2024 00:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/01/2024 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2024 15:07

    Recurso Especial Admitido

  • 24/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/06/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 12:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5053581-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VERA LUCIA DA SILVA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 06/02/2023 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 13:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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