TRF2 - 5083872-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/08/2025 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
11/04/2025 19:27
Juntado(a)
-
08/04/2025 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
11/02/2025 17:55
Juntada de Petição
-
11/02/2025 17:54
Juntada de Petição
-
11/02/2025 17:53
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
07/01/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
01/01/2025 14:19
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
-
19/12/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 17:31
Decisão interlocutória
-
19/12/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170
-
10/12/2024 14:45
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
25/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 19:01
Despacho
-
22/11/2024 08:57
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/11/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 150
-
18/11/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 15:36
Despacho
-
05/11/2024 17:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
29/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
29/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
25/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
25/10/2024 10:37
Juntada de Petição
-
24/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 19:32
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
08/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
08/10/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
07/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
07/10/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
07/10/2024 11:03
Juntada de Petição
-
04/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2024 21:28
Decisão interlocutória
-
01/10/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
26/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:13
Despacho
-
23/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 19:04
Juntada de Petição
-
22/08/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 16:51
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 08:54
Juntada de Petição
-
13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
09/01/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
09/01/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/01/2024 14:49
Juntada de Petição
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 19:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 19:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 08:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/11/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
28/11/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/11/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/11/2023 19:54
Juntada de Petição
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
10/10/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/10/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 15:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5083872-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5083872-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/09/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2023 12:29
Retirado de pauta
-
14/09/2023 12:29
Lavrada Certidão
-
14/09/2023 12:11
Juntada de Petição
-
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 10:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/06/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/06/2023 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/06/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2023 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/06/2023 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/06/2023 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2023 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2023 14:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2023 13:20
Juntada de Petição
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
25/05/2023 14:18
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 58 - Remetidos os Autos com acórdão - 23/05/2023 12:53:40
-
25/05/2023 14:18
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 58 - Remetidos os Autos com acórdão - 23/05/2023 12:53:40
-
24/05/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/05/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 03:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 03:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 03:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2023 17:52
Juntado(a)
-
11/05/2023 14:15
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
28/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5083872-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
14/04/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 15:55
Retirado de pauta
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:32
Juntada de Petição
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5083872-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2022 02:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2022 02:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2022 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/10/2022 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
26/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte
-
04/04/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2022 12:11
Retirado de pauta
-
04/04/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5083872-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO: PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 13:13
Juntada de Petição
-
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/01/2022 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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