TRF2 - 5006917-20.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 01.489.983/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 21:53

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2022 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 06/05/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2022 17:43

    Juntada de Petição - A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RJ184087 - GABRIEL GOMES NOVAES)

  • 02/04/2022 23:55

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5006917-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: A.

    V.

    M.

    INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GABRIEL GOMES NOVAES (OAB RJ184087) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 25/03/2022 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2022 18:59

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 15:00

    Retirado de pauta

  • 02/02/2022 20:03

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 14:37

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 19:44

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244

  • 13/01/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2021 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/09/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/07/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 18:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2021 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/07/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2021 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/07/2021 17:48

    Determinada a intimação

  • 08/07/2021 18:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/07/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 15/06/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/06/2021 10:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/06/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 13:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2021 12:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.Número: 00086175820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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