TRF2 - 5025907-82.2021.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF *04.***.*45-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/05/2023 13:16

Baixa Definitiva
11/05/2023 13:16

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/05/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2023 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento
27/04/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/04/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/03/2023 16:41

Juntado(a)
24/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/03/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
12/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 08:47

Intimação por Edital
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 12/01/2023
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 12/01/2023
11/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025907-82.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES EDITAL Nº 510008841993 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50259078220214025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, CPF: *04.***.*45-12 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.088,32 (um mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) CDA(s) Livro nº 251 - Folha nº 133, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, CPF: *04.***.*45-12 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
10/10/2022 09:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
09/10/2022 16:21

Expedição de Edital - intimação
07/10/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 07:39

Juntado(a)
14/09/2022 09:38

Juntado(a)
14/09/2022 09:37

Decisão interlocutória
08/09/2022 06:54

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/09/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 09:22

Juntada de Petição
30/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/08/2022 16:49

Juntado(a)
20/07/2022 11:53

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 03:01

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/06/2022 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
24/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 11:42

Intimação por Edital
06/04/2022 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
06/04/2022 11:32

Intimação por Edital
06/04/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022 Prazo do edital: 24/05/2022 Prazo de citação/intimação: 06/07/2022
05/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025907-82.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES EDITAL Nº 510007398386 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50259078220214025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, CPF: *04.***.*45-12 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.088,32 (um mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) CDA(s) Livro nº 251 - Folha nº 133, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, CPF: *04.***.*45-12 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2022 11:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022
30/03/2022 14:26

Expedição de Edital - intimação
25/03/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:46

Juntado(a)
11/03/2022 10:23

Juntado(a)
11/03/2022 10:22

Decisão interlocutória
08/03/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/01/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/12/2021 19:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
29/10/2021 09:29

Intimação por Edital
29/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2021
26/10/2021 11:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/10/2021
18/10/2021 13:32

Expedição de Edital - citação
11/10/2021 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/10/2021 14:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2021 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/09/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2021 15:52

Determinada a intimação
23/08/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 15:08

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021 17:34

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2021 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/06/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2021 11:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2021 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/04/2021 16:13

Determinada a citação
13/04/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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