TRF2 - 5025547-59.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOCIMAR FERREIRA BRAGA

CPF *78.***.*44-34

Advogados

RAFAEL ALVES GOES

OAB: 216750/SP

CPF *16.***.*96-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 13:56

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/07/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 10/07/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 13:13

    Determinado o Arquivamento

  • 03/07/2025 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06

  • 03/07/2025 13:32

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 30/05/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 757

  • 21/11/2024 14:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2024 12:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

  • 21/11/2024 11:57

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 15/10/2024 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/10/2024 16:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2022 12:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 12/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 20/06/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2022 08:27

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/06/2022 13:44

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 10/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 21/04/2022 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 25/03/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 25/03/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:07

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 17/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025547-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 392) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOCIMAR FERREIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Alves Goes (OAB SP216750) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 392

  • 06/12/2021 07:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/12/2021 19:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/12/2021 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/12/2021 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2021 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2021 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2021 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 18:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/11/2021 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2021 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2021 15:42

    Juntada de Petição

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2021 16:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2021 16:17

    Determinada a citação

  • 16/07/2021 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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