TRF2 - 5030650-47.2021.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 13:15
Baixa Definitiva
-
20/06/2023 07:50
Despacho
-
07/06/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 11:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
-
06/06/2023 11:09
Transitado em Julgado
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
03/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
27/04/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
11/04/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/04/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030650-47.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 359) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: PEDRO LUCAS RODRIGUES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 359
-
31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
07/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
02/03/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
18/02/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
07/02/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
01/02/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030650-47.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 679) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: PEDRO LUCAS RODRIGUES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:36
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 679
-
04/08/2022 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/08/2022 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
26/07/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/07/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
23/06/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2022 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/06/2022 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/06/2022 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/06/2022 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/06/2022 13:42
Julgado improcedente o pedido
-
10/05/2022 17:30
Conclusos para julgamento
-
09/05/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
21/04/2022 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
06/04/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/04/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/03/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/03/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/03/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/03/2022 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
23/02/2022 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
23/02/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 16:49
Determinada a citação
-
16/02/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/02/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
25/01/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS RODRIGUES MOREIRA <br/> Data: 16/02/2022 às 14:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Prai
-
25/01/2022 08:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
07/01/2022 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/12/2021 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
03/12/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2021 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/11/2021 13:13:07)
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/11/2021 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2021 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 10:18
Juntada de Petição
-
27/10/2021 17:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
25/10/2021 12:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2021 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
12/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
02/10/2021 08:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2021 08:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2021 08:41
Não Concedida a tutela provisória
-
29/09/2021 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/08/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 13:03
Determinada a intimação
-
24/08/2021 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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