TRF2 - 5046466-26.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2025 21:53
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
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21/08/2025 10:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
21/08/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/08/2025 13:48
Juntada de Petição
-
30/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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18/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046466-26.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIANO CORREIA DE ALBUQUERQUE FILHOADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.
Com a notícia do cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora.
Não havendo impugnação, proceda-se à baixa na distribuição.
INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. -
16/07/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 11:00
Determinada a intimação
-
12/07/2025 00:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 09:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO39
-
18/06/2025 08:33
Transitado em Julgado
-
18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
21/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/05/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:50
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
15/05/2025 14:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/05/2025 13:50
Juntada de peças digitalizadas
-
14/05/2025 12:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50464662620224025101/TRF2
-
26/04/2024 12:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
-
26/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/04/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 15:34
Indeferido o pedido
-
16/04/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 17:14
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
06/07/2023 15:10
Juntada de Petição
-
20/06/2023 17:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/05/2023 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/04/2023 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2023 09:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 07:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
-
14/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2023 13:17
Juntada de Petição
-
21/03/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2023 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/03/2023 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/03/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/03/2023 13:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/03/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/03/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
-
10/02/2023 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2023 09:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
09/02/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
18/11/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/11/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2022 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/10/2022 13:45
Juntada de Petição
-
20/09/2022 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2022 13:38
Conclusos para julgamento
-
16/09/2022 13:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/09/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/09/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/09/2022 18:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/08/2022 12:39
Conclusos para julgamento
-
04/08/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2022 13:18
Determinada a citação
-
14/07/2022 11:57
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2022 12:07
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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