TRF2 - 5010845-16.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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30/03/2023 16:56
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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30/03/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010845-16.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEWTON PIZZOL DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO ZORZAL (OAB ES014727) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: DALTON PERIM (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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05/10/2022 15:31
Juntada de Petição
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21/03/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/03/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/03/2022 13:48
Despacho
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10/12/2020 15:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2020 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/11/2020 07:51
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2020 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 50058941020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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