TRF2 - 5013992-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 08:30
Baixa Definitiva
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13/06/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
12/06/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/06/2023 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/06/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/06/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/06/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2023 01:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/06/2023 01:36
Prejudicado o recurso
-
07/06/2023 13:11
Retirado de pauta
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01/06/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:57)
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29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 14:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2023 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/05/2023 09:35
Juntada de Petição
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013992-76.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA DOS ANJOS MARQUES BUSO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/05/2023 18:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/04/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/04/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 22:14
Juntada de Petição
-
23/02/2023 08:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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17/02/2023 15:47
Juntada de Petição
-
16/02/2023 17:37
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013992-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA DOS ANJOS MARQUES BUSO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/12/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2022 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/10/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 14:49
Determinada a intimação
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05/10/2022 18:50
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB29)
-
05/10/2022 17:51
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
05/10/2022 17:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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05/10/2022 17:47
Despacho
-
03/10/2022 23:55
Juntada de Petição
-
03/10/2022 16:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 21 do processo originário.Número: 50139866920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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