TRF2 - 5017186-84.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

YASMIN DE ALCANTARA ANDRADE

CPF *33.***.*16-23

Advogados

HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO

OAB: 196556/RJ

CPF *24.***.*39-26

GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA

OAB: 196673/RJ

CPF *30.***.*54-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 14:10

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/02/2023 11:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:14

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5017186-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: YASMIN DE ALCANTARA ANDRADE ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/01/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 17/01/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 17/01/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/01/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 11/01/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/12/2022 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2022 12:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/12/2022 18:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013763-19.2022.4.02.0000

Defensoria Publica da Uniao

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Serra Alonso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5014357-33.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

A T Rodrigues Farmacia LTDA.

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5013967-23.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5013967-23.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 21:34

Exibir Processo

Processo nº 5030040-16.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Walmir Lourenco Alves

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo