TRF2 - 5030040-16.2020.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS

CPF *21.***.*93-84

Polo Passivo

Partes

WALMIR LOURENCO ALVES

CPF *56.***.*39-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:18

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2025 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 10:37

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2025 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 12:46

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/09/2024 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 16:21

    Juntado(a)

  • 03/06/2024 18:30

    Despacho

  • 03/06/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 19:23

    Juntado(a)

  • 04/10/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2023 10:19

    Intimação por Edital

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030040-16.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: WALMIR LOURENCO ALVES EDITAL Nº 500002090900 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: WALMIR LOURENCO ALVES, CPF: *56.***.*39-03  .VALOR: R$ 7.746,32  (sujeito à atualização).CDA: 01144/2019  .

    Pelo presente, fica WALMIR LOURENCO ALVES - *56.***.*39-03, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 7.746,32, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50300401620204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 01144/2019), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 7.746,32 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 10/02/2023.    

  • 15/02/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

  • 10/02/2023 14:48

    Determinada a citação

  • 10/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 10:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2022 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2022 12:34

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/07/2022 15:21

    Determinada a citação

  • 22/03/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2021 17:37

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 17/08/2021 13:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2021 19:14

    Juntada de Petição

  • 05/04/2021 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 19:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/12/2020 07:33

    Determinada a citação

  • 16/12/2020 06:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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