TRF2 - 5013763-19.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 13:10

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/08/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67

  • 28/06/2023 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/06/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 11:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048031-25.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 30, 59, 60

  • 22/06/2023 19:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 15:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013763-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 16/05/2023 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 25/04/2023 09:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 43

  • 25/04/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2023 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:42

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013763-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 31/01/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/01/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/12/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2022 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/10/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:50

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 14:50

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 16:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 29, 16, 10, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007994-94.2020.4.02.5110

Uniao

Matheus Goncalves Soares

Advogado: Nilcea da Silva de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2021 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5009533-82.2021.4.02.5103

Daniele Paes de Lima Bau Nunes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5013649-80.2022.4.02.0000

Maria Antonieta Andrade de Souza

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5012232-04.2021.4.02.5117

Janete Pereira de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5032766-94.2019.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Gerson Alves de Oliveira

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2019 13:58

Exibir Processo