TRF2 - 5007994-94.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

MATHEUS GONCALVES SOARES

CPF *26.***.*62-95

Advogados

NILCEA DA SILVA DE SOUZA

OAB: 208995/RJ

CPF *15.***.*82-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 08:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 09/05/2023 08:39

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007994-94.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MATHEUS GONCALVES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NILCEA DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ208995) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP/RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 15:58

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 19:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/05/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/04/2021 16:58

    Despacho

  • 21/04/2021 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/04/2021 14:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50159021220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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