TRF2 - 5005799-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005799722022402000020240705154426
-
05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 15:13
Prejudicado o recurso
-
28/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/06/2024 13:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
27/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
27/06/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
24/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
-
24/06/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127, 126, 125 e 124
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128 e 129
-
10/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
10/06/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
07/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
16/05/2024 20:07
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005799-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: MONICA ANTUNES FERNANDES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: MARIA ALDA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: JOSELIA BARROS CALADO DE ARAUJO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: JOAO PAULO SANTOS AZAMBUJA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AUTOR: DELMAR PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) RÉU: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
-
03/04/2024 18:21
Juntado(a)
-
18/03/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 98 e 107
-
13/03/2024 21:37
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:24
Juntada de Petição
-
06/03/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93, 97, 96 e 95
-
06/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 89, 88, 87 e 90
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
31/01/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/01/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/01/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:10
Recurso Especial não admitido
-
31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
28/07/2023 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2023 06:49
Juntada de Petição
-
04/07/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 66, 65, 64 e 63
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
02/06/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/06/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 17:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
29/05/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
29/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
24/05/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
24/05/2023 16:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
11/05/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de certidão - 03/05/2023 14:18:32)
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 15 de maio de 2023, às 13 horas e término no dia 19 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005799-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: MONICA ANTUNES FERNANDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: DELMAR PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: JOAO PAULO SANTOS AZAMBUJA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: JOSELIA BARROS CALADO DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: MARIA ALDA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) RÉU: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/04/2023 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
25/04/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
24/04/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
21/03/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB16
-
20/03/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 39, 38 e 37
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 18:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
02/03/2023 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Julgado improcedente o pedido - 01/03/2023 18:41:46)
-
02/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
01/03/2023 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
09/02/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 3ª.
SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 13 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005799-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: DELMAR PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: JOAO PAULO SANTOS AZAMBUJA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: JOSELIA BARROS CALADO DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: MARIA ALDA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AUTOR: MONICA ANTUNES FERNANDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) RÉU: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
19/01/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/01/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
17/10/2022 16:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB16
-
17/10/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 16:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
19/08/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
18/08/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 16, 15, 14 e 13
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
-
18/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
13/06/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
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13/06/2022 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2022 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2022 13:17
Juntada de Petição
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/05/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB3SESP
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13/05/2022 11:30
Determinada a intimação
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09/05/2022 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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