TRF2 - 5012384-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
15/05/2025 13:56
Juntada de Petição
-
15/05/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 09:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
15/04/2025 08:59
Juntada de Petição
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
04/04/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
04/04/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
03/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 13:34
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB3SESP
-
03/04/2025 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 13:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
03/04/2025 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
-
03/04/2025 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
17/03/2025 15:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
-
17/03/2025 13:53
Juntada de Petição
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012384-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
17/02/2025 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
-
29/10/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
-
29/10/2024 14:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB3SESP
-
29/10/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB31
-
28/10/2024 19:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB3SESP
-
28/10/2024 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 18:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/10/2024 15:18
Juntada de Petição
-
01/10/2024 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
-
01/10/2024 11:53
Juntada de Petição
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
01/10/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012384-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/09/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
26/09/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
-
20/09/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
26/08/2024 11:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB23
-
26/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 16:40
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
09/08/2024 14:28
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2024 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB23
-
02/07/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
-
25/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2024 14:56
Juntada de Petição
-
07/06/2024 11:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
-
07/06/2024 10:16
Juntada de Petição
-
06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 13:00</b>
-
06/06/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 21 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012384-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
05/06/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2024
-
05/06/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/06/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
03/05/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
01/03/2024 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/02/2024 16:19
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/01/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/01/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
15/01/2024 16:13
Determinada a intimação
-
09/01/2024 16:38
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB23)
-
19/12/2023 19:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> CODRA
-
18/12/2023 18:10
Despacho
-
24/04/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/03/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/03/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
17/03/2023 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 18:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
02/03/2023 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Julgado improcedente o pedido - 01/03/2023 19:14:58)
-
01/03/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
-
09/02/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 18:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
02/02/2023 11:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
-
01/02/2023 21:04
Juntada de Petição
-
26/01/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 12:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
23/01/2023 16:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
-
23/01/2023 16:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
23/01/2023 16:18
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 3ª.
SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 13 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012384-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
19/01/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
16/01/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
14/12/2022 16:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB20
-
14/12/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 14:28
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:19
Juntada de Petição - LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA (RJ169696 - ALEXANDRE FOCH ARIGONY)
-
14/12/2022 14:16
Juntada de Petição
-
24/11/2022 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2022 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2022 17:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
27/10/2022 16:40
Determinada a intimação
-
25/10/2022 16:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB20
-
25/10/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
01/09/2022 10:27
Determinada a citação
-
30/08/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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