TRF2 - 5001296-25.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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02/08/2024 19:51
Recebidos os autos do STJ
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17/10/2023 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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18/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/09/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/09/2023 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/09/2023 17:24
Recurso Especial Admitido
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17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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16/05/2023 08:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 27 e 28
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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20/04/2023 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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20/04/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/04/2023 17:00
Despacho
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17/04/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/04/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
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20/03/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001296-25.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: ARLEIA JOSE DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDILBERTO CARVALHO ALVES (OAB RJ094628) ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) APELADO: ARLEY AMARAL DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDILBERTO CARVALHO ALVES (OAB RJ094628) ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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28/09/2021 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/09/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2021 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2021 13:12
Ato ordinatório praticado
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21/09/2021 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2021 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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