27/06/2024 20:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
27/06/2024 20:16

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 15:12

Despacho
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
01/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
31/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/08/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 21:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2023 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
13/06/2023 19:55

Declarada suspeição por
13/06/2023 16:32

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
30/05/2023 16:39

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0161658-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SOLANGE DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 85
08/05/2023 08:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/05/2023 08:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/05/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/04/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2023 18:29

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/04/2023 18:29

Declarado impedimento
10/04/2023 14:33

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:40

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
20/03/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0161658-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SOLANGE DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 13
16/03/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/03/2023 07:26

Juntada de Certidão
02/03/2023 07:25

Retirado de pauta
10/02/2023 20:51

Juntada de Petição
08/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0161658-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SOLANGE DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 93
13/01/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/01/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/01/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 14:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
30/12/2022 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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