TRF2 - 5001074-84.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
06/08/2024 18:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/08/2024 16:08
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/07/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/07/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/07/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/07/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
04/07/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 12:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/06/2024 18:17
Juntada de Petição
-
19/06/2024 18:01
Juntada de Petição
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>
-
12/06/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/06/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2024
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>
-
11/06/2024 21:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 21:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>
-
07/06/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 2
-
24/05/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
06/05/2024 16:31
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
06/05/2024 16:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
06/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/05/2024 12:56
Despacho
-
20/04/2023 12:08
Retirado de pauta
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001074-84.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAISY GOMES NOVAES ADVOGADO(A): HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/04/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 37
-
11/04/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/06/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 13:56
Juntado(a)
-
02/06/2022 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2022 16:29
Expedição de ofício
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
31/05/2022 12:56
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/05/2022 12:24
Retirado de pauta
-
31/05/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 19:08
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 19:01
Juntada de Petição
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001074-84.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAISY GOMES NOVAES ADVOGADO: HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 467
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/04/2022 21:01
Despacho
-
08/04/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/04/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2022 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2022 16:52
Juntada de Petição
-
05/04/2022 09:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
05/04/2022 09:33
Retirado de pauta
-
05/04/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/04/2022 20:48
Despacho
-
31/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/03/2022 18:41
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001074-84.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAISY GOMES NOVAES ADVOGADO: HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 11:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
14/03/2022 23:17
Despacho
-
14/03/2022 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 15:45
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
03/09/2020 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
03/09/2020 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/09/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/08/2020 13:01
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/07/2020 17:38
Distribuído por prevenção - Número: 00038100520114020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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