TRF2 - 5005636-52.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DAVID BENEVIDES

CPF *18.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/02/2025 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/01/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2025 13:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/01/2025 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 09/01/2025 00:06

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 30/12/2024 13:50

    Recebidos os autos do STF

  • 30/12/2024 13:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2024 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005636522021402510120240618165126

  • 17/06/2024 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/06/2024 17:45

    Recurso Especial Admitido

  • 17/06/2024 16:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/06/2024 16:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 15:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/10/2023 13:09

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 06:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 09:27

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/06/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5005636-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ DAVID BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ROCCO RIBEIRO (OAB RJ152936) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES CAMACHO (OAB RJ118856) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 297

  • 04/04/2023 05:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 27/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5005636-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 664) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ DAVID BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ROCCO RIBEIRO (OAB RJ152936) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES CAMACHO (OAB RJ118856) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 664

  • 22/08/2022 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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