22/03/2023 06:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
22/03/2023 06:24

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
21/03/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
20/03/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 16:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000721-95.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELADO: AFONSO AZEVEDO DA ROCHA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 190
18/01/2023 12:40

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
11/01/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/08/2021 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
16/08/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/08/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2021 10:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
04/08/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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