TRF2 - 5001321-10.2019.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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06/02/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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08/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/01/2025 12:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/01/2025 00:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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30/12/2024 15:21
Recebidos os autos do STF
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30/12/2024 15:21
Recebidos os autos do STJ
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18/06/2024 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001321102019402511420240618164833
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17/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 17:45
Recurso Especial Admitido
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17/06/2024 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2024 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 15:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2023 14:22
Juntada de Certidão
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25/09/2023 21:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/09/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 09:15
Juntada de Petição
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001321-10.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ISALTINO VILLACA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
25/04/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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25/04/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 06:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Transitado em Julgado - 04/04/2023 06:00:23)
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03/04/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 11:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001321-10.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ISALTINO VILLACA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 686
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12/01/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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