TRF2 - 5003078-95.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 05:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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04/04/2023 05:11
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/02/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003078-95.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 687) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EMILIO DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB ES017197) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANTAGALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 687
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24/10/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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24/10/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 14:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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07/10/2022 14:52
Despacho
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06/10/2022 06:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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05/10/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 12:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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04/10/2022 12:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2021 22:16
Juntada de Petição
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29/09/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2021 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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