TRF2 - 5014164-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GERSON FLEISCHHAUER

CPF *02.***.*63-49

ALVARO LEONARDO PEREIRA

CPF *11.***.*00-72

CLAUDIO THOMPSON TAVARES

HUMBERTO DA SILVEIRA CARVALHO

CPF *06.***.*88-15

LUIZ CARLOS PALHANO LEAL

CPF *28.***.*95-68

MARCELO THOMPSON TAVARES

CPF *00.***.*38-20

MARIA DE LOURDES DO PRADO SILVA

CPF *24.***.*24-34

NORMA THOMPSON TAVARES

ZELINA CRUZ FRANCISCO

CPF *29.***.*61-97

GUSTAVO ADOLFO ARAUJO FLEISCHHAUER

CPF *08.***.*85-72

Advogados

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 013040/RJ

CPF *24.***.*60-82

VANESSA ALVES LEITE

OAB: 135358/RJ

CPF *93.***.*70-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 11:30

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 11:30

    Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

  • 29/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/03/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 01/03/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014164-18.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIO THOMPSON TAVARES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) AGRAVADO: GUSTAVO ADOLFO ARAUJO FLEISCHHAUER (Inventariante) AGRAVADO: ALVARO LEONARDO PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) AGRAVADO: ZELINA CRUZ FRANCISCO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) AGRAVADO: NORMA THOMPSON TAVARES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DO PRADO SILVA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) AGRAVADO: MARCELO THOMPSON TAVARES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES LEITE (OAB RJ135358) AGRAVADO: LUIZ CARLOS PALHANO LEAL ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES LEITE (OAB RJ135358) AGRAVADO: HUMBERTO DA SILVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) AGRAVADO: GERSON FLEISCHHAUER (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/12/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2022 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 19:55

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 19:55

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 11:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 419 do processo originário.Número: 50123506820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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