TRF2 - 5014165-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 08:57
Baixa Definitiva
-
16/05/2023 08:57
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/04/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/04/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/03/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 16:50
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
15/02/2023 15:21
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014165-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BRANCA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SARRES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: OSCAR PAULO BUENO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ZELIA CORREIA NETO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: MONICA CHRISTINA RODRIGUES MORGADO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: TANIA MARIA TRIGO FERNANDES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO MONTEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: SONIA MARIA GOMES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: HERCIO JOSE LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: SIDNEI JOSE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ELIZABETE CABRAL DA FONSECA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: DEYSE GOMES MACEDO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: SEBASTIAO CORREA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: CESAR RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: RACHEL LEVY ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO MIRANDA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: PEDRO CELSO VILLAR PIRES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/12/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:38
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 16:38
Determinada a intimação
-
06/10/2022 11:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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