TRF2 - 5006019-61.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARY ANGELA DOS SANTOS GUEDES

CPF *18.***.*26-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 18:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/01/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 18:30

    Recurso Especial sobrestado

  • 05/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 04/07/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5006019-61.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARY ANGELA DOS SANTOS GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 452

  • 16/03/2023 17:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5006019-61.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARY ANGELA DOS SANTOS GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 700

  • 29/11/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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