TRF2 - 5015984-72.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOSEFA DUTRA DE OLIVEIRA NONATO

CPF *92.***.*05-00

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 15:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/11/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/10/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/10/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/10/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 07:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/07/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/07/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/07/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 16:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 19/07/2023 14:04

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/07/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015984-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSEFA DUTRA DE OLIVEIRA NONATO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 11/04/2023 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/04/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

  • 27/02/2023 17:44

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 17:44

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 09:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/02/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 19:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50482279220224025101/RJ

  • 23/02/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015984-72.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSEFA DUTRA DE OLIVEIRA NONATO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/12/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/12/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 19:30

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 17:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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