TRF2 - 0112965-84.2016.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER DE ALMEIDA FREYRE

CPF *22.***.*19-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112965-84.2016.4.02.5102/RJ EXECUTADO: EDER DE ALMEIDA FREYREADVOGADO(A): TATIANA CARDOSO PRADO (OAB RJ114312)ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO DE ARAUJO (OAB RJ104185) DESPACHO/DECISÃO EDER DE ALMEIDA FREYRE move ação em face da FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ em fase de cumprimento do julgado.

    A FIOCRUZ promoveu a execução do julgado, referente aos honorários advocatícios, nos termos do artigo 523 do CPC.

    O devedor requer o parcelamento do débito (evento 134).

    Dada vista a exequente, a FIOCRUZ ofereceu contra proposta de acordo (evento 140).

    O devedor concordou com os termos oferecidos e apresentou o pagamento da 1ª parcela (evento 146, GRU2).

    Decido.

    Tendo em vista a anuência do devedor com a contra proposta da FIOCRUZ, intime-se o executado para efetuar o pagamento das demais parcelas, devendo o pagamento das parcelas subsequentes serem efetuadas de forma mensal e sucessivas.

    Suspenda-se o andamento do feito.

    Comprovado o pagamento de todas as parcelas, dê-se vista a FIOCRUZ, por 5 (cinco) dias.    

  • 04/07/2022 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 04/07/2022 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

  • 30/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/05/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/05/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2022 17:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0112965-84.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDER DE ALMEIDA FREYRE (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FABIANO DE ARAUJO (OAB RJ104185) ADVOGADO: TATIANA CARDOSO PRADO (OAB RJ114312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 22/03/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 09/03/2022 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/03/2022 10:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/03/2022 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2022 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/03/2022 14:51

    Despacho

  • 03/03/2022 10:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/03/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/02/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/02/2022 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2022 14:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 389

  • 24/11/2021 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2019 13:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/12/2019 13:40

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 12:59

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2019 12:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/10/2019 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/10/2019 10:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 23/10/2019 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/10/2019 18:03

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/10/2019 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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