17/09/2024 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027903-52.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 25, 28, 73, 85
20/06/2024 18:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
20/06/2024 18:31

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:21

Prejudicado o recurso
08/04/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/04/2024 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/02/2024 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/12/2023 11:33

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/12/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/12/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:11

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 18:57

Determinada a intimação
29/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 19:52

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/05/2023 19:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
26/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
26/05/2023 14:49

Despacho
26/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2023 17:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
22/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
19/05/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2023 16:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
12/05/2023 15:05

Juntada de Petição
12/05/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5100929-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 20
10/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/04/2023 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
04/04/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:40

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2023 12:39

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5100929-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 27
13/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/02/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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