TRF2 - 5011584-72.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MONTEIRO PIRES

CPF *55.***.*40-78

ANA PAULA OLIVEIRA XAVIER

CPF *84.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2022 16:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 04/11/2022 16:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/09/2022 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/09/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 11:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 11:13

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 09:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2022 23:12

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/08/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/08/2022 22:42

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 21/07/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/07/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/07/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2022 15:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 14:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2022 21:40

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/06/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/06/2022 15:10

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2022 20:03

    Juntada de Petição

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/05/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 21:09

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:49

    Juntado(a)

  • 30/03/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011584-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDUARDO MONTEIRO PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL SANTOS SARMENTO (OAB RJ204915) ADVOGADO: CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (OAB RJ075458) APELADO: ANA PAULA OLIVEIRA XAVIER (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL SANTOS SARMENTO (OAB RJ204915) ADVOGADO: CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (OAB RJ075458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 25/03/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/03/2022 10:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/03/2022 10:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 22

  • 24/03/2022 23:29

    Juntada de Petição

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/03/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/03/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2022 11:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/02/2022 23:44

    Juntado(a)

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>

  • 07/02/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/02/2022 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 31/01/2022 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/01/2022 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/01/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/01/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/01/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/01/2022 11:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/01/2022 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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