TRF2 - 5005941-53.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
25/03/2024 17:48
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/02/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/02/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/02/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 15:41
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/02/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/11/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2023 11:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2023 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
28/08/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/08/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/08/2023 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5005941-53.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHA - AEDHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB PR095616) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
03/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/04/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
20/03/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/03/2023 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/03/2023 17:26
Juntada de Petição
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5005941-53.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHA - AEDHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB PR095616) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
23/02/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/02/2023 20:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
18/02/2023 20:17
Retirado de pauta
-
18/02/2023 20:16
Lavrada Certidão
-
16/02/2023 20:11
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005941-53.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHA - AEDHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB PR095616) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
02/02/2023 09:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2021 16:50
Juntada de Petição
-
11/06/2021 11:48
Juntada de Petição
-
22/03/2021 10:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/02/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 10:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/01/2021 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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