TRF2 - 5010636-67.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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16/05/2023 08:49
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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16/03/2023 13:11
Juntada de Petição
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15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010636-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CIMPEL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA AUTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/03/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/03/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2022 18:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2022 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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