TRF2 - 5016262-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 10:54
Baixa Definitiva
-
24/04/2023 10:54
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
24/04/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016262-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEUSI FREITAS DA ROCHA ADVOGADO(A): FRANCIELLE CASTANHO MERLOS DE SOUSA (OAB SP435032) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO DA DEFESA AGRAVADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA (CSI) - SEREP - RJ - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 12:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/11/2022 12:04
Determinada a intimação
-
11/11/2022 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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