23/01/2024 19:14

Baixa Definitiva
23/01/2024 19:13

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
24/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/10/2023 13:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/06/2023 10:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2023 07:31

Juntada de Certidão
24/06/2023 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/05/2023 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
21/03/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016932-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ALCIDES GOMES DE MATOS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 43
13/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/02/2023 13:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
09/02/2023 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/02/2023 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 10:33

Juntada de Petição
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/01/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 21:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
18/01/2023 21:25

Não conhecido o recurso
12/01/2023 14:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
12/01/2023 11:33

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
28/11/2022 15:24

Determinada a intimação
28/11/2022 11:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 23 do processo originário.Número: 50103752020214025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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