TRF2 - 5016426-72.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARINDA FERNANDES MACHADO

CPF *45.***.*80-06

DEJANIR RODRIGUES BASTOS

CPF *74.***.*70-91

DELVA CORREIA DA SILVA SOUZA

CPF *16.***.*26-11

DJALMA DE FREITAS

CPF *54.***.*19-20

GERALDO FERNANDO DE PAIVA

CPF *77.***.*53-34

IVONILDES ALVES DA SILVA

CPF *11.***.*26-07

MARIA LUCIA FERNANDES MACHADO

CPF *45.***.*49-04

MARTA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *08.***.*95-50

GENI LEITE PEREIRA

CPF *09.***.*40-91

Advogados

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO

OAB: 008130/DF

CPF *14.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 12:59

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 12:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/10/2022 21:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/10/2022 20:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/10/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 16:27

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 12/09/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 12/09/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/09/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2022 16:44

    Recurso Especial Admitido

  • 20/06/2022 10:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 17:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/06/2022 17:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/06/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/06/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/06/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 09/05/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2022 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 21:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:52

    Juntado(a)

  • 31/03/2022 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016426-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DELVA CORREIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: DEJANIR RODRIGUES BASTOS ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: ARINDA FERNANDES MACHADO ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: GENI LEITE PEREIRA ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: MARTA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: MARIA LUCIA FERNANDES MACHADO ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: IVONILDES ALVES DA SILVA ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: GERALDO FERNANDO DE PAIVA ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: DJALMA DE FREITAS ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/03/2022 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/03/2022 16:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2022 16:30

    Juntada de Petição

  • 16/03/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2022 09:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/03/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 26, 23, 24, 25, 29, 27, 28 e 30

  • 10/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 07/03/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 14:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2022 17:49

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 01/02/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 24/01/2022 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/01/2022 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/01/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/01/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 16:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2021 18:58

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/11/2021 12:39

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/11/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 15:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Número: 00843421320164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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