15/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0000023-80.2010.4.02.5115/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0000023-80.2010.4.02.5115/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/02/2020 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/02/2020 14:05

Transitado em Julgado em 13/02/2020
05/11/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019 Petição Nº 489072/2019 - AgInt
04/11/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/10/2019 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0489072 - AgInt no AREsp 1118306 - Publicação prevista para 05/11/2019
31/10/2019 09:42

Conhecido o recurso de SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS e provido
16/10/2019 13:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
16/10/2019 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
21/08/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2019 Petição Nº 489072/2019 -
20/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/08/2019 16:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 489072/2019. Publicação prevista para 21/08/2019)
14/08/2019 18:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 489072/2019 (Juntada automática)
14/08/2019 18:15

Protocolizada Petição 489072/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2019
24/06/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2019
21/06/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2019
20/06/2019 12:52

Não conhecido o recurso de SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
26/06/2017 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
26/06/2017 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1678113 (2017/0139524-0)
14/06/2017 09:05

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos informados não foram digitalizados no Tribunal de origem.
14/06/2017 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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