TRF2 - 5001017-03.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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02/06/2023 18:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/05/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/03/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/03/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001017-03.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ERINEIA FERREIRA DA CRUZ FRANCO ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 403
-
23/06/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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22/06/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 23:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001017-03.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ERINEIA FERREIRA DA CRUZ FRANCO ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
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09/03/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/10/2021 19:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/10/2021 19:46
Juntado(a)
-
28/09/2021 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/08/2021 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/08/2021 15:36
Expedição de ofício
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27/08/2021 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/08/2021 18:21
Despacho
-
12/05/2020 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2020 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/04/2019 16:06
Distribuído por sorteio
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05/04/2019 14:02
Juntada - Peças Digitalizadas
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03/04/2019 12:00
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2019
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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