02/10/2023 10:24

Baixa Definitiva
02/10/2023 10:24

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
25/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
29/08/2023 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:02

Conclusos para julgamento
28/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 01:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014064-18.2023.4.02.9445/TRF (DJALMA ANTENOR MOREIRA)
01/08/2023 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014066-85.2023.4.02.9445/TRF (DJALMA ANTENOR MOREIRA)
01/08/2023 01:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014065-03.2023.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
30/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
26/06/2023 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-67 processada no TRF2 com o no. 50140668520234029445/TRF (DJALMA ANTENOR MOREIRA)
22/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-67 processada no TRF2 com o no. 50140641820234029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-67 processada no TRF2 com o no. 50140650320234029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-67 processada no TRF2 com o no. 50140641820234029445/TRF (DJALMA ANTENOR MOREIRA)
19/06/2023 11:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-67
19/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2023 11:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-67
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
06/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
22/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:59

Despacho
22/05/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/11/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 08:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
27/11/2022 19:49

Juntada de Petição
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139
25/10/2022 15:35

Juntada de Petição
24/10/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
24/10/2022 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/10/2022 11:20:00)
20/10/2022 11:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:57

Despacho
25/08/2022 09:51

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:03

Despacho
29/06/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/06/2022 12:33

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
29/06/2022 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50272481720194025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5027248-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: DJALMA ANTENOR MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
02/06/2021 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
02/06/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/05/2021 13:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/05/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/05/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/04/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2021 11:38

Determinada a intimação
23/04/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/04/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/04/2021 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/04/2021 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/04/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2021 15:22

Conclusos para julgamento
24/03/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/02/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/02/2021 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
05/02/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2021 17:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
03/02/2021 13:15

Autos com Juiz para Sentença
24/11/2020 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/11/2020 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
25/10/2020 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
19/10/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 17:58

Determinada a intimação
19/10/2020 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 16:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/10/2020 15:03

Juntada - Peças Digitalizadas
22/09/2020 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
16/09/2020 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
28/08/2020 14:05

Intimação em Secretaria
28/08/2020 14:04

Juntada - Peças Digitalizadas
28/08/2020 11:59

Juntada - Peças Digitalizadas
27/08/2020 19:21

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/03/2020 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2020 17:18

Despacho/Decisão - de Expediente
13/03/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 12:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 05/03/2020 10:28:23)
03/03/2020 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/01/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/01/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
23/01/2020 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
23/01/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
16/01/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
15/01/2020 16:24

Juntado(a)
15/01/2020 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
14/01/2020 12:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/01/2020 13:01:55)
13/01/2020 12:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/01/2020 16:27:35)
13/01/2020 12:44

Juntada - Peças Digitalizadas
10/01/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 20:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2020 20:21

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 04/02/2020 14:40. Refer. Evento 44
09/01/2020 16:06

Juntada - Peças Digitalizadas
08/01/2020 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
08/01/2020 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
08/01/2020 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
07/01/2020 17:32

Juntada de Petição
07/01/2020 17:01

Juntada de Petição
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
19/12/2019 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
17/12/2019 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2019 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 18:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2019 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 18:45

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de audiências da 25ª VF - 04/02/2020 14:40
13/12/2019 18:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 11/12/2019 17:05:06)
13/12/2019 18:39

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 23/03/2020 15:00. Refer. Evento 40
11/12/2019 17:04

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de audiências da 25ª VF - 23/03/2020 15:00
10/12/2019 02:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
02/12/2019 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
26/11/2019 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
21/11/2019 12:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/11/2019 16:50

Despacho/Decisão - de Expediente
19/11/2019 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/11/2019 02:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
21/10/2019 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
01/10/2019 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
24/09/2019 18:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2019 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
07/09/2019 00:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
30/08/2019 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
06/08/2019 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
02/08/2019 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2019 16:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/07/2019 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2019 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/07/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
05/07/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2019 12:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/07/2019 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2019 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2019 18:01

Juntada de Petição
26/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/05/2019 17:34

Juntada de Certidão
23/05/2019 15:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/05/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 15:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/05/2019 21:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2019 15:21

Juntada de Petição
13/05/2019 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/04/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 13:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/04/2019 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2019 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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