08/03/2023 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
08/03/2023 14:29

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/12/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/12/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/12/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2022 18:18

Recurso Extraordinário não admitido
21/11/2022 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/11/2022 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2022 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 00:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
22/09/2022 22:02

Juntada de Petição
22/09/2022 21:53

Juntada de Petição
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/07/2022 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2022 13:03

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009657-48.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CLARISSE GIANNECCHINI GOMES (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 43
07/06/2022 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2022 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/06/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2022 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/05/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/03/2022 19:33

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009657-48.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CLARISSE GIANNECCHINI GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 254
22/03/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2022 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2022 20:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2022 20:20

Juntada de Certidão
10/02/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/12/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2021 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2021 14:33

Distribuído por prevenção - Número: 50161758820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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